Vitória: cidadania nas escolas vence homofobia no Estado de Sao Paulo
Publicado em 13/08/2012 Ofício PR 121/2012 (TR/dh) Curitiba, 13 de agosto de 2012 Ao: Meritíssmo Dr. Ivan Sartori e demais Desembargadores(as) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo gmsoares@tjsp.jus.br; rodrigocapez@tjsp.jus.br c.c: Meritíssimo Dr. Artur Marques Relator Assunto: Congratulações pela decisão que julgou inconstitucional a Lei nº 8.458/11, do Município de São José […]
Novo projeto iguala os crimes de racismo a Homofobia
Publicado em 14/07/2007 A Deputada Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo in cluiu no PL 6418/2005, do Senador Paulo Paim ( PT/RS) , emenda igualando a Homofobia ao crime de Racismo no Brasil.O PL 6418/2005 – Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem , […]
