Denúncia de homofobia em material didático: ABGLT solicita averiguação pelo Ministério Público e MEC
Publicado em 05/03/2013 Ofício PR 079 e 080/2013 (CM) Belo Horizonte, 05 de março de 2013 Ao: Dr. José Valdo Silva Ouvidor Geral – Procurador de Justiça Ouvidoria Ministério Público do Ceará ouvidoria@mp.ce.gov.br À: Sra. Macaé Evaristo Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Ministério da Educação secadi@mec.gov.br Assunto: Solicita averiguação de denúncia sobre […]
Espancamento homofóbico em sala de aula em Goiás – ABGLT solicita providências
Publicado em 14/11/2012 Ofício PR 175/2012 (TR/dh) Curitiba, 14 de novembro de 2012 À: Exma. Sra. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Ao: Exmo. Sr. Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação Ao: Exmo. Sr. Aurélio Virgílio Veiga Rios Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria-Geral da República Ministério Público Federal Ao: Exmo. […]
Homofobia, eleições e laicidade
Publicado em 03/10/2012 Por Toni Reis* As eleições municipais deste ano têm o objetivo de definir quem serão os/as prefeitos/as e os/as vereadores nos municípios brasileiros no período de 2013 a 2016. Assuntos do âmbito do legislativo e executivo federal, inclusive a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a […]
Vitória: cidadania nas escolas vence homofobia no Estado de Sao Paulo
Publicado em 13/08/2012 Ofício PR 121/2012 (TR/dh) Curitiba, 13 de agosto de 2012 Ao: Meritíssmo Dr. Ivan Sartori e demais Desembargadores(as) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo gmsoares@tjsp.jus.br; rodrigocapez@tjsp.jus.br c.c: Meritíssimo Dr. Artur Marques Relator Assunto: Congratulações pela decisão que julgou inconstitucional a Lei nº 8.458/11, do Município de São José […]
ABGLT vai ao STF para criminalizar a homofobia
Publicado em 26/06/2012 ABGLT vai ao Supremo Tribunal Federal com Mandado de Injunção que visa o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia e a transfobia (mandado de injunção nº 4733). A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que […]
Homofobia e o Congresso Nacional
Publicado em 19/07/2011 O Congresso Nacional entrou em recesso neste mês de julho, fazendo este momento propício a fazermos uma análise e uma avaliação desta nova legislatura e sua atuação em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O dia 05 de maio de 2011 ficará na história como a data […]
Proposta do projeto que criminaliza homofobia no Brasil para discussão
Publicado em 06/07/2011 Tenho o prazer de compartilhar a proposta (abaixo e anexo) que recebi hoje (06/07/2011) resultado da reunião que tivemos com Senador Demóstenes Torres, Senador Crivela, Senadora Marta Suplicy e Irina Bacci. Na qual acordamos que todos e todas somos contra violência e discriminação homofóbica . Gostaria imensamente de receber sugestões concretas sobre […]
Governo do Brasil lança Disque Denúncia Homofobia
Publicado em 24/02/2011 Brazilian Government launches Homophobia Helpline (English version below) No sábado, 19 de fevereiro, tive a oportunidade de participar em São Paulo do ato de lançamento do Módulo LGBT do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que prestará atendimento nacional dedicado a denúncias de discriminação e violência por orientação sexual e identidade de gênero, […]
1ª Marcha Nacional contra a Homofobia
Publicado em 15/05/2010 17 de Maio – Dia Internacional de Combate à Homofobia A comemoração do dia 17 de Maio – Dia Internacional de Combate a Homofobia, deste ano terá uma programação especial para os milhares de militantes que lutam pelos direitos humanos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Por […]
