Espancamento homofóbico em sala de aula em Goiás – ABGLT solicita providências
Publicado em 14/11/2012 Ofício PR 175/2012 (TR/dh) Curitiba, 14 de novembro de 2012 À: Exma. Sra. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Ao: Exmo. Sr. Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação Ao: Exmo. Sr. Aurélio Virgílio Veiga Rios Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria-Geral da República Ministério Público Federal Ao: Exmo. […]
Vitória: cidadania nas escolas vence homofobia no Estado de Sao Paulo
Publicado em 13/08/2012 Ofício PR 121/2012 (TR/dh) Curitiba, 13 de agosto de 2012 Ao: Meritíssmo Dr. Ivan Sartori e demais Desembargadores(as) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo gmsoares@tjsp.jus.br; rodrigocapez@tjsp.jus.br c.c: Meritíssimo Dr. Artur Marques Relator Assunto: Congratulações pela decisão que julgou inconstitucional a Lei nº 8.458/11, do Município de São José […]
Ministro Mercadante: O combate à homofobia também se faz com material didático-pedagógico na escola
Publicado em 16/03/2012 NOTA OFICIAL DA ABGLT – MINISTRO MERCADANTE: O COMBATE À HOMOFOBIA TAMBÉM SE FAZ COM MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que agrega 257 organizações congêneres em todo o Brasil e possui status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das […]
Portaria decreta que escolas municipais de Fortaleza aceitem nome social de travestis e transexuais
Publicado em 05/02/2010 Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) assinaram Portaria que garante o uso do nome social quando o cidadão for acessar as políticas públicas e matricular-se na Rede Municipal de Ensino. A partir de agora, […]