Publicado em 05/03/2013
Ofício PR 079 e 080/2013 (CM) Belo Horizonte, 05 de março de 2013
Ao: Dr. José Valdo Silva
Ouvidor Geral – Procurador de Justiça
Ouvidoria
Ministério Público do Ceará
ouvidoria@mp.ce.gov.br
À: Sra. Macaé Evaristo
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Ministério da Educação
secadi@mec.gov.br
Assunto: Solicita averiguação de denúncia sobre livro didático com conteúdo homofóbico
Prezado Senhor, Prezada Senhora,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 286 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
Neste sentido recebemos por e-mail uma denúncia de uma pessoa que se identificou como estudante do 3º ano do ensino médio na cidade de Fortaleza-CE, que no dia 14 de fevereiro durante uma aula de física sobre prótons e elétrons teria observado no livro didático que as figuras utilizadas para ilustrar repulsão e atração são de cunho homofóbico, uma vez que nas figuras a repulsão se dá entre dois meninos ou duas meninas, enquanto a atração se dá entre um menino e uma menina.
O denunciante encaminhou o documento em anexo mostrando a página que seria do livro didático em questão, atribuindo a criação do material ao Colégio Farias Brito, afirmando que o mesmo é aplicado no “projeto FB Escolas Conveniadas”, junto com com a seguinte ficha técnica:
“Apostila Pré-Universitário
Farias Brito Escolas Conveniadas
Volume 1 de 4
Professor elaborador: Paulo Lemos
Supervisão pedagógica: Marcelo Pena
Direção FB Escolas Conveniadas: Fernanda Denardin
Projeto gráfico e editoração: Gráfica FB
EDIÇÃO 2013
Matéria: Física II
Página 14
Site: www.fbescolas.com.br
Rua Castro Monte, 1364 – Varjota
Fortaleza – CE
CEP: 60.175-230
Fone: (85) 3486.9190”
Assim sendo, vimos por meio deste solicitar a averiguação da denúncia e, caso a mesma seja comprovada, a tomada das medidas cabíveis.
Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Carlos Magno Fonseca Toni Reis
Presidente Secretário de Educação
