Publicado em 12/05/2007
rupos gays vão à justiça contra gastos com a visita do papa
Duas Ongs de defesa dos direitos gays entraram com uma ação judicial a fim de impedir os governos federal, estadual e municipal de gastar recursos públicos com a visita do papa Bento 16 ao Brasil.
O IEN (Instituto Edson Neris) e o grupo Identidade (Grupo Ação Pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais de Campinas) distribuíram hoje (10), na Justiça Federal, uma ação civil pública contra a União Federal, o Estado e a Municipalidade de São Paulo.
De acordo com as entidades, a visita do pontífice “tem finalidade predominantemente pastoral, de um líder religioso, como a cerimônia de canonização de Frei Galvão e a abertura da Conferência do Episcopado Latino-americano”.
Para os advogados Paulo Tavares Mariante e Eduardo Piza Gomes de Mello, o poder público está ferindo o Artigo 19 da Constituição Federal, que expressamente proíbe ao estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança.
Em um manifesto distribuído à imprensa, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) também defendeu a separação entre religião e estado. “Para se garantir a liberdade de todos, e a liberdade de cada um, devemos lutar pela garantia de um Estado Laico. Somente assim podemos distinguir e separar o domínio público”.
fonte:
http://acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=1648
