Publicado em 08/05/2007
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais-ABGLT está mobilizando suas 240 Organizações Não Governamentais -ONG em todos os Estados e no Distrito Federal em Defesa do Estado Laico , especialmente no momento em que o Papa visita o nosso País. O Atual pontífice elegeu os Homossexuais como os cidadãos preferenciais para sua pregação de ódio e discriminação. As Ongs de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgeneros -GLBT em todas capitais e grandes cidades do País estão preparadas para responder aos ataques a serem desferidos pelo Papa, através da imprensa ou dos veículos de rádio e televisão contra a comunidade de 18 milhões de brasileiros homossexuais, muitos deles até cristãos . Para Carlos Magno, diretor da região sudeste da ABGLT ” O papa reage contra toda forma de garantia de direitos e cidadania, reforçando, através de suas declarações, o preconceito, a discriminação e a homofobia. Numa defesa da família, baseada na heteronormatividade, acusa os homossexuais de quererem destruí-la. A igreja católica tem na sua história a complacência com as piores atrocidades da humanidade, como foi quando do genocídio dos povos indígenas, a legitimação da escravidão, calando-se diante do nazismo, desalmando as prostitutas e hoje oprimindo milhões de homossexuais, inferiorizando-os e negando a eles a dignidade humana.”.
A ABGLT, através de suas Ongs afiliadas promoverá atos pacificos , demonstrando que nosso País não suporta modelos de violencia humana que o papa pretende exportar para o Brasil, através dos seus ataques aos avanços e conquista de cidadania de diversos setores sociais. Para isso a ABGLT esta divulgando uma carta onde solicita aos detentores dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e do Ministério Público que façam cumprir a Constituição Federal e a Soberania Nacional mantendo o Estado Laico , não permitindo que a nossa democratica garantia de liberdade religiosa seja confundida com a promiscua relação de intromissão da Igreja nos assuntos que digam direito a liberdade e cidadania de todos os brasileiros. A ABGLT espera que as autoridades, especialmente as politicas, não permitam que o Papa intrometa em assuntos que devem ser decididos soberanamente pelas Instituições Democráticas do país. A ABGLT espera que a nossa pauta de vencer a pobreza, a fome, a miséria, a falta de educação e da distribuição de renda do nosso povo, seja colocada de lado para garantir visões morais do Vaticano que colocam em risco a vida e dignidade de milhões de cidadãos brasileiros. a ABGLT espera também que as rádios e televisões, que são concessões públicas, não sejam propagadoras de idéias totalitárias e moralistas que visam atingir direitos conquistados ou em discussão nos espaços políticos do Brasil.
Carta da ABGLT a visita do papa no Brasil.
POR UM ESTADO LAICO
POR UM SOCIEDADE LIVRE, INCLUSIVA E JUSTA
A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais acredita que para se garantir a liberdade de todos, e a liberdade de cada um, devemos lutar pela garantia de um Estado Laico. Somente assim podemos distinguir e separar o domínio público, onde se exerce a cidadania do domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção).
O espaço público pertence a todos. Nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impor as suas convicções aos outros, portanto o Estado Laico deve garantir a toda pessoa o direito de adotar uma convicção, de mudar de convicção, ou de não adotar nenhuma. O Estado Laico deve garantir a coexistência de todas as convicções no espaço público.
Garantir o Estado Laico não significa dizer que somos contra as religiões – que devem ter garantidos seus espaços de expressão. O que o Estado Laico deve se opor é quando as religiões preconizam discriminação ou tentam apropriar-se da totalidade ou de uma parte do espaço público.
A liberdade de crença religiosa é um valor fundamental em qualquer sociedade que se pretenda democrática. Os fundamentalismos religiosos devem ser combatidos no terreno das idéias, com a difusão de valores de tolerância, respeito e pluralismo. No campo material o caminho é o combate para a diminuição das bases em que os fundamentalismos prosperam: a desigualdade, a miséria, a falta de educação, as limitações no acesso à cultura universal.
O Estado Laico – republicano e democrático deve determinar suas políticas através de mecanismos de consulta à população numa combinação de democracia representativa e democracia direta. Dessa forma, as convicções religiosas devem ser encaradas como de caráter pessoal, de foro íntimo, e não podem influenciar na elaboração de políticas de governo, muito menos servir de anteparo para discriminar quem quer que seja.
Desta forma denunciamos a pressão pública que grupos religiosos, a começar pelo Vaticano, fazem contra a aprovação de leis que beneficiem os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais em todo o mundo.
O Estado brasileiro é laico, a elaboração de nossas leis não pode ser feita com base na moral de um grupo de pessoas que professam determinada fé. Ainda mais quando se trata de impedir casais homossexuais de ter seus direitos previdenciários reconhecidos, ou que famílias lésbicas, gays e trans possam adotar crianças, ou prejudicar a aprovação de uma lei específica que criminalize atos de discriminação contra essa minoria sexual.
Não é possível negar os direitos de milhões de pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Não é possível pensar em direitos humanos só para alguns e ignorar as violências cotidianas a que estão submetidos milhões de homossexuais e transgêneros brasileiros, sem mencionar as centenas de crimes de ódio que continuam ocorrendo no País.
Pela aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo!
Pela criminalização da homofobia!
Pela garantia dos direitos civis!
Por um Estado Laico de Fato!
